Politica de Privacidade

• Dados de cadastro e contato (ex.: nome, e-mail, telefone) fornecidos ao criar conta, entrar na lista de espera ou contatar suporte.
• Dados de autenticacao provenientes de provedores terceiros (Apple, Google, Facebook, Spotify) quando voce opta por login social -- coletamos apenas identificador, nome e e-mail publico.
• Preferencias musicais e perfil de interesse (generos selecionados, artistas e casas seguidos).
• Dados de uso da plataforma (ex.: cliques, paginas visitadas, buscas, idioma, dispositivo, sistema operacional e navegador).
• Dados de localizacao aproximada (cidade ou regiao), quando voce permite, para recomendar eventos proximos.
• Tokens de notificacao push, para envio de alertas sobre eventos e atualizacoes.
• Dados de integracoes opcionais (ex.: Spotify, Apple Music), quando voce autoriza conexao para personalizar recomendacoes.

• Operar e melhorar a descoberta de shows, artistas e venues.
• Personalizar recomendacoes de eventos com base em gostos musicais, localizacao e artistas seguidos.
• Enviar notificacoes push relevantes (novo evento de artista seguido, lembrete de show proximo).
• Responder solicitacoes, comunicacoes e suporte.
• Mensurar uso, performance e seguranca da plataforma.
• Prevenir fraude, abuso e uso indevido do servico.
• Gerar estatisticas agregadas e anonimizadas sobre a cena musical.
• Cumprir obrigacoes legais e regulatorias.

Tratamos dados conforme as bases legais previstas no Art. 7 da LGPD, incluindo:

• Execucao de contrato ou procedimentos preliminares (Art. 7, V) -- para operar sua conta e fornecer o servico.
• Legitimo interesse (Art. 7, IX) -- para melhorar a plataforma, personalizar recomendacoes e prevenir fraudes, sempre respeitando direitos e expectativas do titular.
• Cumprimento de obrigacao legal ou regulatoria (Art. 7, II) -- para atender exigencias fiscais, judiciais ou de autoridades competentes.
• Consentimento (Art. 7, I) -- quando necessario, como para integracoes opcionais (Spotify, Apple Music) e envio de comunicacoes de marketing.

Utilizamos tecnologias para medir e melhorar a experiencia na plataforma:

• Google Analytics 4 (GA4) -- analise de trafego e comportamento de uso. Os dados sao processados pelo Google LLC e podem incluir identificadores anonimizados, paginas visitadas e eventos de interacao.
• Firebase Analytics e Firebase Performance -- metricas de uso do app e performance tecnica.
• localStorage do navegador -- armazena preferencias locais como tema (claro/escuro) e idioma selecionado. Nao contem dados pessoais.
• Nao utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins de marketing direcionado.

Podemos compartilhar dados com provedores de infraestrutura, analytics, autenticacao e seguranca, sempre com finalidade compativel. Nao vendemos dados pessoais.

• Google LLC (Firebase, Cloud Functions, Analytics) -- infraestrutura, armazenamento e metricas.
• Apple, Google, Facebook, Spotify -- autenticacao via login social, conforme autorizado pelo usuario.
• Provedores de e-mail transacional -- para envio de comunicacoes do servico.

Nossos principais subprocessadores de dados:

• Google LLC (Estados Unidos) -- Firebase (Firestore, Authentication, Cloud Functions, Hosting), Google Analytics 4. Mecanismo de transferencia: Clausulas Contratuais Padrao (SCCs) e certificacao do Data Privacy Framework.
• Novos subprocessadores relevantes serao adicionados a esta lista conforme contratados.

Mantemos dados pelo tempo necessario para cumprir as finalidades desta Politica. Periodos de referencia:

• Dados de conta -- enquanto a conta estiver ativa, mais 6 meses apos exclusao para fins operacionais e legais.
• Dados de analytics (GA4/Firebase) -- ate 26 meses (configuracao padrao do Google Analytics).
• Lista de espera -- ate o lancamento do produto ou no maximo 24 meses, o que ocorrer primeiro.
• Dados para obrigacoes legais -- ate 5 anos apos o encerramento da relacao, conforme legislacao brasileira aplicavel.

Nossos provedores de infraestrutura, notadamente Google LLC, podem processar dados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, adotamos mecanismos adequados de protecao conforme Art. 33 da LGPD, incluindo Clausulas Contratuais Padrao e verificacao de padroes de seguranca do destinatario.

Conforme a LGPD, voce pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmacao de tratamento e acesso aos dados.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico.
• Informacao sobre compartilhamento de dados com terceiros.
• Revogacao de consentimento, quando o tratamento for baseado nessa base legal.
• Peticao perante a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD).

O bandz destina-se a usuarios com pelo menos 16 anos de idade. Usuarios entre 16 e 18 anos devem utilizar o servico com ciencia de seus responsaveis legais.

Nao coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Caso identifiquemos dados de crianca coletados sem consentimento adequado, procederemos a eliminacao imediata.

O bandz utiliza algoritmos para recomendar eventos, artistas e casas com base em preferencias musicais, localizacao e comportamento de uso. Essas recomendacoes visam melhorar a experiencia de descoberta e nao produzem efeitos juridicos ou decisoes que afetem significativamente o titular.

Voce pode solicitar revisao humana de qualquer decisao automatizada que considere inadequada entrando em contato conosco.

Adotamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger dados contra acessos nao autorizados, destruicao, perda, alteracao e vazamento, incluindo:

• Comunicacao criptografada via HTTPS/TLS em toda a plataforma.
• Firebase Security Rules para controle de acesso a dados no Firestore.
• Tokens de autenticacao seguros com expiracoes adequadas.
• Principio de menor privilegio no acesso a infraestrutura.
• Nenhum sistema e totalmente invulneravel. Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o bandz comunicara a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoavel, conforme Art. 48 da LGPD, informando a natureza dos dados afetados, os riscos envolvidos e as medidas adotadas.

Conforme Art. 41 da LGPD, o canal para comunicacoes sobre tratamento de dados pessoais e exercicio de direitos do titular e:

• E-mail: privacy@bandz.app
• Prazo de resposta: ate 15 dias uteis, conforme legislacao aplicavel.

Esta Politica e regida pela legislacao da Republica Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018) e pelo Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de Sao Paulo, para dirimir quaisquer controversias, ressalvado o foro do domicilio do consumidor quando aplicavel.

Podemos atualizar esta Politica para refletir mudancas de produto, operacao ou exigencia legal. A versao vigente sera sempre publicada nesta pagina com data de atualizacao.

Mudancas relevantes serao comunicadas via notificacao no app ou e-mail, quando disponiveis.